B. Condições de Utilização

Última atualização: 29 de Novembro de 2024

Obrigada por utilizar o Frugga! Estas Condições de Utilização e a Declaração de privacidade e cookies constituem o seu acordo com a Trendy Garden, Lda e aplicam-se tanto a proprietários de restaurantes como a utilizadores do site Frugga. Por favor, leia as condições atentamente e caso não se identifique com os nossos termos e condições de utilização não deverá aceder às nossas plataformas.

Definições

"Frugga, nós, nos": significa a empresa Trendy Garden, Lda, constituída ao abrigo das leis portuguesas.
"Site Frugga": refere-se a todos os sites web e móveis acessíveis em www.frugga.pt.
"Conta": refere-se a um perfil de utilizador na sequência de um registo na Plataforma Frugga.
"Utilizador": significa qualquer indivíduo com idade superior a 18 anos, com competência para celebrar contratos.
"Cliente": refere-se a proprietários de restaurantes que registam o seu Restaurante na plataforma.
"Proprietários de Restaurante": utilizadores que listam o seu restaurante na plataforma Frugga.
"Conteúdos do Proprietário de Restaurante" ou "Conteúdos do cliente": refere-se aos elementos da página do restaurante fornecidos ao Frugga pelo proprietário do restaurante.
"Restaurantes": refere-se aos restaurantes listados no Frugga que são propriedade dos Clientes ou Proprietários de Restaurante.
"Condições de Utilização": referem-se às condições de utilização e a quaisquer condições especiais de utilização.

Aceitação e Modificação das Condições de Utilização

O Frugga presta ao Utilizador um serviço online de pesquisa de restaurantes que oferecem menus do dia a preço fixo e respetivos pratos do dia.

Os Utilizadores declaram e reconhecem ter lido estas Condições de Utilização na íntegra. Além disso, ao recorrem a qualquer um dos serviços prestados no Site Frugga, os Utilizadores aceitam incondicionalmente estar vinculados a estas Condições de Utilização.

O Frugga reserva-se o direito de alterar total ou parcialmente estas Condições de Utilização em qualquer altura. É, por conseguinte, da responsabilidade do Utilizador consultar regularmente a versão mais recente das Condições de Utilização publicadas no Site Frugga. Considera-se que os Utilizadores aceitaram esta versão mais recente a cada nova utilização do Site Frugga.

Ao aceder ou utilizar o Site Frugga de qualquer forma, o Utilizador concorda em estar vinculado a estas Condições de Utilização.

1. Descrição do Site Frugga

1.1 Introdução da plataforma

O Site Frugga é uma plataforma que permite ao Utilizador pesquisar por restaurantes que oferecem menus a preço fixo e respetivos pratos do dia. Os resultados da pesquisa identificam os seguintes dados: nome do restaurante, localização, contacto, site, tipo de cozinha, prato do dia, preço do menu almoço, preço menu jantar, o que inclui o menu almoço/jantar (couvert, entrada, sopa, prato principal, sobremesa, bebida, café ou all you can eat), disponibilidade do menu (jantar/noite e dias da semana) e meios de pagamento aceites. O Frugga age unicamente como intermediária, e a informação dos restaurantes é fornecida única e exclusivamente pelos proprietários dos restaurantes.

Os proprietários dos Restaurantes podem listar os seus restaurantes através da criação de uma conta de utilizador, registo da empresa e registo do restaurante. Para isso devem incluir toda a informação necessária: nome do restaurante, localização, contacto, website, tipo de cozinha, preço do menu almoço/jantar, o que inclui o menu (couvert, entrada, sopa, prato principal, sobremesa, bebida, café ou all you can eat), disponibilidade do menu (Jantar/noite e dias da semana) e meios de pagamento aceites, fotografia do restaurante e fotografia da ementa e código afiliado caso tenha sido acompanhado por um comercial do Frugga. Para além desta informação, os proprietários de restaurantes devem inserir os pratos do dia disponíveis a cada dia da semana que fazem parte do menu. Esta informação pode ser editada diariamente. Para que o restaurante fique ativo na plataforma, o proprietário deverá proceder ao pagamento de um dos planos Frugga (Frugga 12, Frugga 6 ou Frugga 1). O restaurante só ficará visível na plataforma após um controlo de qualidade dos dados por parte do Frugga (exceto pratos do dia).

2. Utilização Gratuita do Site Frugga

Os serviços oferecidos no Site Frugga são gratuitos na perspetiva do utilizador. A listagem de restaurantes na plataforma Frugga é paga pelos proprietários dos restaurantes.

Caso haja alterações relativas aos serviços oferecidos pelo Frugga, os Utilizadores serão devidamente informados através de uma alteração a estas Condições de Utilização e/ou através da introdução de condições especiais relativas aos serviços pagos no Site Frugga.

3. Sites e Serviços de Terceiros

O Site Frugga poderá conter hiperligações para sites geridos por terceiros. Essas hiperligações são apenas informativas. O Frugga não controla esses sites e não é responsável pelo seu conteúdo, pela política de privacidade nem por outras práticas desses sites. A apresentação de hiperligações para tais sites não constitui a aprovação dos elementos nesses sites nem qualquer associação com os editores desses sites. É da responsabilidade dos Utilizadores realizarem quaisquer verificações necessárias ou apropriadas antes de recorrerem a esses sites ou de realizarem uma transação com algum deles.

4. Acesso e Utilização do Site Frugga

4.1 Condições de elegibilidade

A utilização do Site Frugga está sujeita aos seguintes requisitos de elegibilidade cumulativos: enquanto Utilizador (i) tem pelo menos 18 anos; (ii) tem a capacidade jurídica para se submeter ao vínculo de obrigações jurídicas; (iii) e as reservas que faz no Site Frugga, para si ou qualquer outra pessoa para quem esteja legalmente habilitado a agir, serão legítimas.

4.2 Acesso ao Site Frugga

O Frugga reserva-se o direito de suspender, eliminar ou modificar total ou parcialmente o Site Frugga ou os serviços oferecidos no Site Frugga sem aviso prévio. O Frugga reserva-se igualmente o direito de suspender o acesso ao Site Frugga a todos e quaisquer Utilizadores devido a manutenção, urgência (ataque cibernético, etc.) ou por qualquer outro motivo razoável em qualquer altura.

4.3 Condições para a abertura de conta

Ao abrir uma conta, o Utilizador aceita expressamente e sem reservas estas Condições de Utilização. Os utilizadores e proprietários de restaurantes comprometem-se a fornecer informações exatas, atualizadas e fiéis, nomeadamente o nome, apelido, endereço de e-mail e o número de telefone, as quais são necessárias para a devida identificação relativamente à abertura e manutenção da respetiva conta.

Para listar o restaurante, os donos de restaurante necessitam de efetuar o pagamento de um dos planos disponíveis: Frugga 12 (válido por 12 meses), Frugga 6 (válido por 6 meses) ou Frugga 1 (válido por 1 mês). Independentemente da utilização da plataforma por parte do Dono do Restaurante, após o pagamento, os valores não são reembolsáveis.

Os pagamentos podem ser feitos através de cartão bancário ou Mb Way. A partir do momento em que o plano selecionado é pago, é feito um controlo de qualidade e o Restaurante fica visivel na Plataforma do Frugga. Ao valor dos planos, acresce o IVA à taxa em vigor.

4.4 Confidencialidade de credenciais da conta

Durante a criação da conta, os Utilizadores escolhem um nome de utilizador, um e-mail, telemóvel e uma palavra-passe ("Credenciais") que lhes permite ter acesso à conta. As Credenciais são pessoais e confidenciais. Apenas podem ser alteradas a pedido do Utilizador em questão ou por iniciativa do Frugga.

Os Utilizadores são os únicos responsáveis pela utilização da respetiva conta e das Credenciais que lhes dizem respeito, comprometendo-se a fazer tudo o que for possível para manter as suas Credenciais secretas e por não as revelar de forma alguma seja a quem for.

Em caso de perda ou roubo das Credenciais de um Utilizador, este é responsável por qualquer dano ocasionado por essa perda ou roubo e deve seguir, assim que possível, o procedimento que lhe permite alterar a password da sua conta através da opção “Esqueceu a sua password?”

4.5 Encerramento da conta

Os Utilizadores podem encerrar a conta em qualquer altura. Para tal, devem enviar o pedido de encerramento de conta por e-mail para: [email protected].

O Frugga envidará todos os esforços para processar qualquer pedido de encerramento de conta dentro de um período razoável.

5. Utilização dos Conteúdos do Utilizador

Os Proprietários de Restaurante concordam que, ao publicarem Conteúdos do Proprietário do Restaurante no Site Frugga, concedem automaticamente uma licença irrevogável, permanente, não exclusiva e isenta de direitos de autor ao Frugga para utilizar, copiar, apresentar, adaptar, modificar, traduzir, distribuir, mandar distribuir ou promover, incorporar em quaisquer anúncios ou outros materiais, criar trabalhos derivados, destacar, divulgar ou distribuir tais Conteúdos do Proprietário do Restaurante em todo o mundo e permitir que terceiros façam o mesmo, em qualquer meio de comunicação online ou não. Além disso, ao publicar Conteúdos do Proprietário do Restaurante no Site Frugga, os Utilizadores concedem automaticamente ao Frugga todos os direitos necessários para proibir qualquer apresentação, agregação, cópia ou utilização desses Conteúdos do Proprietário do Restaurante por terceiros para quaisquer fins. Os Utilizadores concordam não exercer o seu direito moral aos Conteúdos do Proprietário do Restaurante de forma incompatível com as licenças concedidas acima. Os Utilizadores declaram e garantem que têm o direito a conceder as licenças acima.

6. Privacidade

O Frugga tem implementada uma Declaração de privacidade e cookies que protege a privacidade dos Utilizadores. Para saber mais sobre a Declaração de Privacidade e Cookies do Frugga ir para capitulo C, esta declaração também se aplica à utilização do Site Frugga.

7. Propriedade Intelectual

7.1 Cumprimento da lei de propriedade intelectual nacional e internacional

Os Utilizadores concordam não enviar, copiar, revender, voltar a publicar ou, de um modo geral, disponibilizar seja de que forma for, conteúdos, dados, informações ou artigos recebidos do Frugga ou disponíveis no Site Frugga a outro indivíduo ou entidade jurídica de qualquer país. Os Utilizadores concordam em cumprir as disposições de propriedade intelectual abaixo.

7.2 Titularidade de direitos

Todos os direitos de propriedade intelectual morais e patrimoniais relacionados com os conteúdos e as informações no Site Frugga pertencem ao Frugga, à exceção de direitos de terceiros pelos quais o Frugga tenha obtido os direitos ou licenças necessárias.

Os direitos outorgados aos Utilizadores ao utilizarem o Site Frugga e os serviços fornecidos pelo Frugga não implicam qualquer licença de direitos ou autorização de utilização ou exploração de qualquer parte do Site Frugga.

7.3 Proteção de todos os elementos

Todos os elementos (marcas, desenhos, textos, hiperligações, logótipos, imagens, vídeos, sons, software, configuração de ecrã, bases de dados, códigos, etc.) no Site Frugga e em sites associados estão protegidos pela legislação nacional e internacional de propriedade intelectual. Estes elementos são da exclusiva propriedade do Frugga e/ou respetivos licenciadores.

7.4 Proibição de utilização não autorizada

Sem a autorização prévia por escrito do Frugga e/ou respetivos parceiros, os Utilizadores não podem reproduzir, representar, voltar a publicar, redistribuir, adaptar, traduzir nem alterar, parcial ou totalmente, nem transferir para outros meios, quaisquer informações do Site Frugga.

8. Limitações de Responsabilidade

8.1 Aviso

O Frugga não oferece qualquer garantia relativamente aos Conteúdos dos restaurantes nem aos serviços e/ou práticas comerciais de terceiros incluídos no Site Frugga. Nesses termos, o Frugga não garante que os Utilizadores fiquem satisfeitos com os produtos, serviços e/ou práticas comerciais experimentados.

8.2 Modificação do Site Frugga

Dada a interatividade do Site Frugga, todas as informações que contém estão sujeitas a alterações em qualquer altura sem que tal comprometa a responsabilidade do Frugga.

8.3 Utilização do Site Frugga

Dada a natureza específica da Internet, o Frugga não garante o acesso ininterrupto ao Site Frugga nem a continuidade do serviço, sendo a única obrigação do Frugga a de evitar todos os esforços razoáveis a esse respeito.

O Frugga não poderá ser responsabilizado por qualquer falha no acesso ao Site Frugga ou por qualquer dano ou perda resultante da utilização ou incapacidade de utilização do Site Frugga ou respetivos conteúdos, salvo disposição em contrário na lei.

O Frugga não garante que as informações apresentadas sejam pormenorizadas, completas, verificadas ou exatas. Os Conteúdos dos Proprietários de Restaurantes, as informações, as páginas do restaurante e, de um modo geral, quaisquer conteúdos no Site Frugga são fornecidos "tal como estão" sem quaisquer garantias expressas ou implícitas de qualquer espécie.

Os Utilizadores reconhecem expressamente que as fotografias no Site Frugga não são contratuais.

8.4 Garantias e indemnizações dos Utilizadores

Os Utilizadores garantem que estão totalmente familiarizados com as funcionalidades e limitações da internet. Em particular, reconhecem que é impossível garantir que os dados enviados pelos Utilizadores e Proprietários do Restaurante na internet são totalmente seguros. O Frugga não pode ser responsabilizada por quaisquer incidentes que possam resultar desta transmissão de dados.

Os Utilizadores concordam indemnizar o Frugga contra qualquer responsabilidade, dano, despesa, reclamação ou custo incorridos pelo Frugga resultantes de qualquer reclamação ou litígio, por via judicial ou extrajudicial, relativamente à utilização dos serviços do Frugga, incluindo a publicação de Conteúdos do Proprietário do Restaurante no site Frugga.

Em qualquer circunstância, os Utilizadores reconhecem e concordam explicitamente utilizar o Site Frugga por sua conta e risco e sob a sua exclusiva responsabilidade.

8.5 Notificação e remoção de conteúdos ilegais

Quaisquer Utilizadores podem participar uma reclamação ou objeção relacionada com elementos ou conteúdos ilícitos publicados no Site Frugga. Se um Utilizador achar que elementos ou conteúdo publicados no Site Frugga são ilegais e/ou violam os seus direitos de autor, deve notificar o Frugga por carta registada com aviso de receção dirigida ao "Departamento Jurídico" ou por e-mail para [email protected] indicando "À atenção do Departamento Jurídico" no assunto e incluindo todas as provas disponíveis que apoiem a titularidade dos direitos, caso existam. Após se ter seguido o procedimento, e após se ter determinado a exatidão da notificação, o Frugga deverá envidar todos os esforços para remover prontamente os conteúdos ilícitos.

9. Outras disposições

9.1 Divisibilidade - Dissociação – Títulos

Se qualquer uma das disposições destas Condições de Utilização for declarada nula, ilegal, inexequível ou inaplicável, a validade, legalidade, exequibilidade ou aplicação das outras disposições destas condições de utilização não devem de forma alguma ser afetadas ou comprometidas, permanecendo em vigor e mantendo a sua aplicação.

O Frugga poderá proceder à redação de uma nova cláusula com o efeito de restaurar a vontade comum das Partes conforme expresso na cláusula inicial, nos termos da legislação aplicável.

Os títulos dos artigos no presente documento são apenas para fins ilustrativos e não devem ser considerados parte integrante destas Condições de Utilização.

9.2 Sem renúncia

Salvo estipulação em contrário nestas Condições de Utilização, o incumprimento ou atraso por parte do Frugga no exercício de qualquer um dos seus direitos ou recursos ao abrigo destas Condições de Utilização não deverá constituir uma renúncia do direito ou recurso nem evitar qualquer exercício do direito ou recurso. Pelo contrário, tal direito ou recurso deverá permanecer plenamente em vigor.

C. Declaração de Privacidade

Última atualização: 29 de Novembro de 2024

O Frugga.pt ("nós", "nosso" ou "Frugga") valoriza a privacidade dos nossos utilizadores e está empenhada em proteger as informações pessoais que são fornecidas através do nosso site. Esta declaração de privacidade descreve como coletamos, utilizamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores. As informações são recolhidas no sentido de proporcionar uma experiência optimizada, personalizada e relevante.

1. Informações Pessoais Coletadas

As informações recolhidas podem incluir:

• Para utilizadores da plataforma Frugga:

  Nome de utilizador

  Nome completo e apelido

  Endereço de e-mail

  Número de telemóvel

  Fotografia de perfil.

• Para proprietários de restaurantes:

  a. Registo de Empresa: Nome da empresa, NIPC, telefone, e-mail, morada, código postal e país;

  b. Registo de Restaurante: Nome do restaurante, telefone, morada, freguesia, website, tipo de cozinha, preços e detalhes dos menus (almoço/jantar), horários, estrelas Michelin (se aplicável), meios de pagamento aceites, fotografias do restaurante e da ementa.

• Informações de localização

  Se o utilizador ativar esta funcionalidade no seu dispositivo, recolhemos dados de localização para oferecer conteúdos personalizados, como recomendações de restaurantes próximos.

  Utilização de Dados de Localização

  Podemos usar os dados de localização para:

  • Fornecer conteúdos e recomendações personalizados;

  • Analisar a utilização dos nossos serviços;

  • Melhorar e desenvolver funcionalidades adicionais.

  O utilizador pode desativar a partilha de localização nas definições do dispositivo. No entanto, isso pode limitar algumas funcionalidades. Em caso de dúvidas sobre como alterar estas configurações, sugerimos contactar o fabricante do dispositivo ou o fornecedor de serviços móveis

2. Utilização das Informações

Estamos empenhados em oferecer conteúdos relevantes e uma experiência personalizada aos nossos utilizadores, respeitando as leis de privacidade de dados aplicáveis. As informações recolhidas são utilizadas para melhorar e facilitar o acesso aos nossos serviços, incluindo:

• Registo e Gestão da Conta:

  a. Criar e gerir a sua conta no Frugga, garantindo o acesso seguro aos nossos serviços.

  b. Oferecer programas promocionais, como sorteios, giveaways e iniciativas direcionadas aos utilizadores.

• Melhoria Contínua dos Serviços:

  a. Analisar a utilização da plataforma para melhorar funcionalidades e proporcionar uma experiência otimizada aos utilizadores.

  b. Realizar estudos e inquéritos para compreender as necessidades e preferências dos nossos utilizadores. c

• Personalização da Experiência:

  a. Informar sobre ofertas especiais, novidades e serviços relevantes dos nossos restaurantes parceiros ou de outras entidades associadas ao Frugga.

  b. Adaptar o conteúdo apresentado com base nos interesses e preferências do utilizador, utilizando dados de atividade na plataforma.

• Comunicação com o utilizador:

  a. Facilitar a comunicação entre os utilizadores e os restaurantes parceiros.

  b. Responder a questões, comentários ou sugestões enviadas através dos nossos canais de suporte.

  c. Gerir e exibir conteúdos gerados pelos utilizadores, como comentários, classificações e fotografias.

• Conformidade legal e operacional:

  a. Resolver problemas ou disputas relacionados com a utilização da plataforma.

  b. Cumprir obrigações legais, incluindo prevenção de fraude e atividades ilícitas.

  c. Manter registos das operações diárias e garantir o funcionamento contínuo e seguro do Frugga.

• Segurança e Tomada de Decisões Automatizada:

  Em casos em que decisões automatizadas sejam aplicadas, asseguramos que serão adotadas medidas adequadas para proteger os direitos e liberdades dos utilizadores, incluindo o direito de solicitar intervenção humana.

3. Partilha de Informações

Para garantir o funcionamento eficaz dos nossos serviços, podemos partilhar informações do utilizador com prestadores de serviços, parceiros e outros terceiros nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços

  Trabalhamos com prestadores de serviços para facilitar operações essenciais, como análise de dados, suporte técnico, hospedagem de conteúdos ou entrega de comunicações. Estes fornecedores atuam em nome do Frugga e estão contratualmente obrigados a proteger os dados pessoais de acordo com a lei e esta Declaração de Privacidade.

• Restaurantes parceiros

  Partilhamos informações com restaurantes registados na nossa plataforma para que possam gerir e atualizar os seus menus e informações. Além disso, quando o utilizador interage diretamente com um restaurante através do Frugga, como na seleção de menus ou feedbacks, essas informações podem ser partilhadas para melhorar a experiência do serviço.

• Parceiros Comerciais

  Podemos partilhar informações com parceiros comerciais confiáveis para oferecer conteúdos personalizados, facilitar campanhas promocionais conjuntas ou melhorar a experiência do utilizador. Estas parcerias são regidas por acordos com obrigações de confidencialidade, privacidade e segurança.

• Plataformas de Redes Sociais

  Quando o utilizador opta por partilhar informações em redes sociais ou ao fazer login via plataformas externas, as informações partilhadas estarão sujeitas às políticas de privacidade dessas plataformas.

• Redes de Publicidade e Cookies

  Se autorizado pelo utilizador, informações podem ser partilhadas com redes de publicidade para exibir anúncios personalizados e adaptados aos interesses do utilizador. Além disso, cookies podem ser utilizados para facilitar funcionalidades e oferecer conteúdos relevantes.

• Cumprimento de Obrigações Legais e Segurança

  Podemos divulgar informações:

  a. Para cumprir solicitações legais, como intimações ou ordens judiciais.

  b. Para investigar atividades ilegais ou suspeitas de fraude.

  c. Para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do Frugga, dos nossos utilizadores ou de terceiros.

• Transações Empresariais

  No caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, os dados pessoais poderão ser transferidos como parte da transação, com garantias de proteção contínua.

• Decisões do Utilizador

  O utilizador tem controle sobre a partilha de algumas informações, como localização ou cookies, ajustando as definições de privacidade no dispositivo. Note-se, contudo, que a desativação de certas funcionalidades pode limitar a experiência na plataforma.

4. Armazenamento e Segurança dos Dados

No Frugga, implementámos rigorosos procedimentos de segurança administrativos, técnicos e físicos para proteger as suas informações pessoais. Apenas pessoal autorizado tem acesso a dados sensíveis, e esse acesso é restrito às funções comerciais permitidas.

Apenas colaboradores específicos, que necessitam das informações para desempenhar as suas funções, têm acesso aos dados pessoais. Estes colaboradores são treinados para garantir a confidencialidade e a integridade das informações.

Limitações de Segurança

Apesar dos nossos esforços para proteger as suas informações, não podemos garantir a segurança absoluta contra:

• Acessos ou Utilizações Não Autorizadas: Tentativas de acesso não autorizadas por terceiros.

• Falhas de Hardware ou Software: Problemas técnicos que possam comprometer a segurança dos dados.

• Circunstâncias Fora do Nosso Controlo: Eventos como desastres naturais ou ataques cibernéticos sofisticados.

Recomendamos que os utilizadores também adotem práticas seguras, como manter as suas credenciais de acesso confidenciais e utilizar dispositivos protegidos, para contribuir na proteção das suas informações pessoais.

Estamos continuamente a melhorar as nossas medidas de segurança para proteger melhor os seus dados. Quaisquer atualizações relevantes serão comunicadas através dos nossos canais oficiais.

Se tiver alguma dúvida ou preocupação sobre a segurança das suas informações, por favor, entre em contacto connosco através de [email protected].

5. Cookies

O site Frugga utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, facilitar funcionalidades e direcionar publicidade relevante.

Exemplos de situações onde os cookies são utilizados:

• Google Maps para localizar restaurantes próximos.
• Pixel da Meta utilizado em publicidade no Meta Ads.
• Google Analytics 4 para analisar a jornada do cliente e melhorar a experiência.

6. Direitos dos Utilizadores

Os utilizadores têm o direito de aceder, atualizar ou excluir as suas informações pessoais. Para exercer esses direitos, podem entrar em contato com o Frugga através do e-mail: [email protected].